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Calendário de obrigações

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Obrigações de 23 de Fevereiro de 2012

Quinta 23
- ICMS Substituição tributária - Operações específicas
  Pagamento do ICMS substituição tributária de operações específicas, como: rações, autopeças, colchoaria, cosméticos, sucos, ferramentas, materiais elétricos, material de construção, material de limpeza, bicicletas, brinquedos, produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico e bebidas quentes, realizadas no segundo mês anterior.
- DCTF Mensal
  Prazo para apresentação da declaração referente ao segundo mês anterior.

Todas obrigações de Fevereiro de 2012

Algumas obrigações podem ocorrer repetir durante o mês.

Sexta 03
- IOF - Imposto sobre operações financeiras
  Pagamento referente as operações realizadas no decêndio anterior.
Segunda 06
- Salários
  Pagamento dos salários referente ao mês anterior.
Terça 07
- Dacon Mensal
  Prazo para apresentação da declaração referente ao segundo mês anterior.
- FGTS/GFIP
  Pagamento e entrega das informações referentes ao mês anterior.
- CAGED
  Entrega das informações referentes ao mês anterior.
Quinta 09
- ICMS Substituição tributária - Regra geral
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
Sexta 10
- ISSQN - Portão
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
- Escrituração Eletrônica do ISS - Porto Alegre
  Prazo para a entrega da escrituração eletrônica do ISS referente ao mês anterior
- ISSQN - Porto Alegre
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior - Regra geral.
- ICMS - Abatedor de Aves
  Pagamento referente as operações realizadas no segundo mês anterior.
- ISSQN - Campo Bom
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
Segunda 13
- GIA Mensal do ICMS
  Prazo de entrega para contribuintes enquadrados na categoria geral, sem prazo específico, referente ao mês anterior.
- ICMS - Supermercados
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
- ICMS - Estabelcimentos Comerciais
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior - Regra geral.
Quarta 15
- ISSQN - Novo Hamburgo
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
- IOF - Imposto sobre operações financeiras
  Pagamento referente as operações realizadas no decêndio anterior.
- Retenção de Contribuições Sociais - 4,65%
  Pagamento da retenção de PIS, COFINS e Contribuição Social referente a 2ª quinzena do mês anterior.
- ISSQN Retido - Estância Velha
  Pagamento referente as retenções de ISS realizadas no mês anterior.
- ISSQN - São Leopoldo
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
- Arquivo Magnético Interestadual
  Entrega para outros estados, das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês anterior.
- INSS - Contribuintes individuais, facultativos e domésticas
  Pagamento referente ao mês anterior.
Sexta 17
- INSS - Folha de pagamento
  Pagamento referente a folha de pagamento do mês anterior.
- GPS - Entrega da cópia ao sindicato
  Entrega de cópia da GPS do mês anterior ao sindicato representativo da categoria.
- IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior - Regra geral.
Quarta 22
- ICMS - Serviço de transporte
  Pagamento do ICMS sobre serviços de transporte referente ao mês anterior - Regra geral.
- ICMS - Diferencial de alíquota do simples nacional
  Pagamento do ICMS sobre as entradas de mercadorias de outros estados para comercialização, referente ao segundo mês anterior.
- INSS - Parcelamento
  Pagamento da parcela do mês.
- ICMS - Indústrias
  Pagamento do ICMS das indústrias sujeitas ao IPI referente ao mês anterior - Regra geral.
Sexta 24
- COFINS - Contribuição para o financiamento da seguridade social
  Pagamento dos regimes cumulativo e não-cumulativo, referentes ao mês anterior. Códigos 2172 e 5856.
- PIS/PASEP
  Pagamento dos regimes cumulativo, não-cumulativo e sobre a folha de pagamento, referentes ao mês anterior. Códigos 8109, 6912 e 8301
- IPI - Imposto sobre produtos industrializados
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior - Regra geral.
- IOF - Imposto sobre operações financeiras
  Pagamento referente as operações feitas no decêndio anterior.
- ISSQN - Ivoti
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
Segunda 27
- ISSQN - Estância Velha
  Pagamento referente as operações realizadas no mês anterior.
- ICMS - Parcelamento
  Pagamento da parcela do mês.
Quarta 29
- IRPF - Imposto de renda pessoa física
  Pagamento do IRPF sobre carnê leão e ganhos de capital referentes ao mês anterior.
- Contribuição Social - Lucro presumido / arbitrado
  Pagamento da 2ª parcela referente ao trimestre anterior - código 2372.
- IRPJ - Lucro presumido / arbitrado
  Pagamento da 2ª parcela referente ao trimestre anterior - código 2089 e 5625.
- IRPJ - Lucro real trimestral
  Pagamento da 2ª parcela referente ao trimestre anterior - código 3373 e 0220.
- IRPJ - Estimativa mensal
  Pagamento referente ao mês anterior - código 5993 e 2362.
- Contribuição Social - Lucro real trimestral
  Pagamento da 2ª parcela referente ao trimestre anterior - código 6012.
- Contribuição Social - Estimativa mensal
  Pagamento referente ao mês anterior - código 2484.
- Retenção de Contribuições Sociais - 4,65%
  Pagamento da retenção de PIS, COFINS e Contribuição Social referente a 1ª quinzena do mês.
- IRPJ - Renda Variável
  Pagamento sobre a renda variável do mês anterior - código 3317.
- IRPJ - Ganho de capital no Simples Nacional
  Pagamento do IRPJ sobre ganhos de capital de ME e EPP optantes pelo simples nacional, referente ao mês anterior - código 0507.
- Parcelamentos da Receita Federal
  Pagamento da parcela do mês.
- Contribuição Sindical - Empregados
  Pagamento referente ao desconto dos empregados no mês anterior.
- GIA/SN - Gia de informação e Apuração do ICMS do Simples Nacional
  Prazo para entrega da declaração referente aos valores de diferencial de alíquota e substituição tributária do mês anterior.
- DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias.
  Prazo final para a entrega das informações referente ao ano anterior.
- DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
  Prazo final para a entrega da declaração referente ao ano anterior.
- Comprovante de Rendimentos
  Prazo para a entrega dos comprovantes de rendimentos referente ao ano anterior.
- Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais
  Prazo final para pagamento da Contribuição Sindical dos autônomos e Profissionais Liberais referente ao ano anterior.

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